Livro “Função Notarial e de Registro – Concurso Público, Regime Jurídico e Responsabilidade Civil”

Letícia Maculan, lança o livro “Função Notarial e de Registro – Concurso Público, Regime Jurídico e Responsabilidade Civil”

 O livro apresenta uma visão inédita sobre a função notarial e de registro, popularmente conhecida como “cartórios extrajudiciais”, analisando profundamente o concurso público para essa atividade, o regime jurídico de todos aqueles que trabalham em cartórios (titulares, prepostos, interinos), bem como a responsabilidade civil do notário e do registrador, intimamente relacionada à responsabilidade civil do Estado.

Enfoca as recentes questões tributárias e trabalhistas da função, examinando as mais abalizadas doutrina e jurisprudência. Ele é indispensável tanto para aqueles que buscam se candidatar à titularidade dos inúmeros cartórios vagos no Brasil (pois tais vagas serão em breve objeto de concurso público, como vem exigindo o Conselho Nacional de Justiça), quanto para os atuais titulares desse serviço, que poderão se atualizar e buscar amparo nas orientações nele apresentadas, sendo ainda de grande importância para qualquer jurista que pretenda melhor compreender as complexidades que envolvem o seu exercício.

LETÍCIA FRANCO MACULAN ASSUMPÇÃO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e é Mestreem Direito Públicopela FUMEC (2010).

Após curto período atuando em advocacia empresarial na Samarco Mineração SA (janeiro de1992 amaio de 1993),  foi aprovada em concurso público para Procuradora do Município de Belo Horizonte (janeiro/1993 a outubro/1993),  cargo que deixou após aprovação em concurso para Procuradora da Fazenda Nacional – PFN.

Atuou na PFN de outubro de1993 ajulho de 2007, quando foi aprovada em concurso para Oficial de Registro Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro-BH/MG.

É autora de diversos artigos na área de Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Notarial, publicados em revistas jurídicas.

Fonte: http://www.serjus.com.br

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