QUEM MUITO QUER …

FINNA FINISSIMA estava divorciada de PATINHAS RUSSO há 05 anos, período em que recebeu, mensal e religiosamente, uma pensão de alimentos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que lhe permitiu a manutenção da condição social que usufruía quando casada. Após a aquisição de roupas, bolsas, gastos em restaurantes e viagens, ainda sobrava algum que ela depositava em uma cadernta de poupança e, ao final de cada ano, trocava o carro por um zero km. Ela não tinha mais marido, mas manteve seu trabalho e recebia a pensão de alimentos. No saldo final, estava muito feliz.

Após alguns anos, FINISSIMA notou que cada vez depositava menos na caderneta de poupança, e chegando dezembro do 5º ano após o divórcio, observou com tristeza que não mais poderia trocar seu veículo sem lançar mão de outros rendimentos que tinha. Não entendia o que poderia estar acontecendo: a pensão sempre era depositada no valor correto, e as coisas que comprava eram mais ou menos as mesmas. Onde estaria o problema?

Após muito pensar, desconfiou que o preço das coisas é que estavam variando para maior. O problema era o valor fixo e congelado em R$ 10.000,00 incompatível com uma economia móvel e dinâmica. Isso a deixou infeliz.

Deliberou então que os alimentos que recebia deviam ser revisados e majorados para novamente restabelecer seu poder de compra e sua felicidade.

Considerou por um quarto de segundo que poderia lançar mão das outras rendas que tinha, já maiores que a própria pensão, mas não lhe agradou a idéia de ter que bancar a si própria. Esse ônus era o dever e a punição, ambas indeclináveis, de seu ex-marido. Ademais, se por alguma desventura lhe faltasse trabalho e renda? Como procederia sozinha?

Caneta e papel na mão fez as contas da importância que precisaria para recuperar sua felicidade, e chegou ao valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais. Contratou advogado e foi ao juiz monocrático:

_ Sr. Juiz, preciso majorar minha pensão de alimentos para R$ 21.000,00, porque o valor de R$ 10.000,00 tornou-se insignificante.

_ Que diz o devedor da pensão? Indagou o Juiz.

_ Discordo, excelência. Minha ex-esposa possui renda e patrimônio. Há muito que não depende mais da pensão para satisfazer sua necessidade.

_ Pois eu discordo de ambos! Sentenciou o Juiz. A pensão será de R$ 13.000,00. É valor, ao meu entender, mais que suficiente.

Porém, quem seria um juiz monocrático para entender as necessidades das mulheres. FINISSIMA sabia que R$ 3.0000,00 a mais não aplacaria seu sofrimento, motivo pelo qual recorreu para o Tribunal de Justiça, e diante do colegiado de desembargadores pleiteou a majoração da pensão:

_ Nós, o colegiado de julgadores, entendemos que a pensão deverá ser de R$ 20.000,00, e temos dito.

A presença de PATINHAS RUSSO sustentando a desnecessidade de FINA FINISSIMA quase que nem foi notada pelo tribunal.

Contudo, ainda era insuficiente o valor, bem sabia FINISSIMA, motivo pelo qual foi ao Superior Tribunal, onde novamente reclamou seus R$ 21.000,00.

Lá, sentiu que a sorte iria lhe sorrir em definitivo porque seu caso caiu nas mãos de uma Ministra conhecida e respeitada pela defesa intransigente da valorização das mulheres. Nada como um ser humano do mesmo gênero para assimilar toda a dor e o sofrimento de receber R$ 20.0000,00 quando se deve receber R$ 21.000,00.

PATINHAS RUSSO, acanhado depois de tantas derrotas, novamente sustentou seus argumentos.

A Ministra, ser humano do mesmo gênero que FINISSIMA, olhou para ambos e decretou:

_ A razão está com o devedor, lamentavelmente. Fica ele exonerado de pagar qualquer valor a título de pensão. Se a credora trabalha e possui renda que mantenha a si mesma. Considero uma ofensa ao gênero feminino que uma representante se agarre como parasita de um ser inferior.

(…)
O texto é uma obra literária de pura ficção mas vejam uma decisão do Superior Tribunal de Justiça em caso semelhante:

Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo.Dever de mútua assistência. Divórcio. Cessação. Caráter assistencial dos alimentos. Comprovação da necessidade de quem os pleiteia.Condição social. Análise ampla do julgador. Peculiaridades do processo.

– Sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, o dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges, reveste-se de caráter assistencial, não apresentando características indenizatórias, tampouco fundando-se em qualquer traço de dependência econômica havida na constância do casamento.

– O dever de mútua assistência que perdura ao longo da união, protrai-se no tempo, mesmo após o término da sociedade conjugal, assentado o dever de alimentar dos então separandos, ainda unidos pelo vínculo matrimonial, nos elementos dispostos nos arts. 1.694 e 1.695 do CC/02, sintetizados no amplamente difundido binômio – necessidades do reclamante e recursos da pessoa obrigada.

– Ultrapassada essa etapa – quando dissolvido o casamento válido pelo divórcio, tem-se a conseqüente extinção do dever de mútua assistência, não remanescendo qualquer vínculo entre os divorciados, tanto que desimpedidos de contrair novas núpcias. Dá-se, portanto, incontornável ruptura a quaisquer deveres e obrigações inerentes ao matrimônio cujo divórcio impôs definitivo termo.

– Por força dos usualmente reconhecidos efeitos patrimoniais do matrimônio e também com vistas a não tolerar a perpetuação de injustas situações que reclamem solução no sentido de perenizar a assistência, optou-se por traçar limites para que a obrigação de prestar alimentos não seja utilizada ad aeternum em hipóteses que não demandem efetiva necessidade de quem os pleiteia.

– Dessa forma, em paralelo ao raciocínio de que a decretação do divórcio cortaria toda e qualquer possibilidade de se postular alimentos, admite-se a possibilidade de prestação do encargo sob as diretrizes consignadas nos arts. 1.694 e ss. do CC/02, o que implica na decomposição do conceito de necessidade, à luz do disposto no art. 1.695 do CC/02, do qual é possível colher os seguintes requisitos caracterizadores: (i) a ausência de bens suficientes para a manutenção daquele que pretende alimentos; e (ii) a incapacidade do pretenso alimentando de prover, pelo seu trabalho, à própria mantença.

– Partindo-se para uma análise sócio-econômica, cumpre circunscrever o debate relativo à necessidade a apenas um de seus aspectos: a existência de capacidade para o trabalho e a sua efetividade na mantença daquele que reclama alimentos, porquanto a primeira possibilidade legal que afasta a necessidade – existência de patrimônio suficiente à manutenção do ex-cônjuge –, agrega alto grau de objetividade, sofrendo poucas variações conjunturais, as quais mesmo quando ocorrem, são facilmente identificadas e sopesadas.

– O principal subproduto da tão propalada igualdade de gêneros estatuída na Constituição Federal, foi a materialização legal da reciprocidade no direito a alimentos, condição reafirmada pelo atual Código Civil, o que significa situar a existência de novos paradigmas nas relações intrafamiliares, com os mais inusitados arranjos entre os entes que formam a família do século XXI, que coexistem, é claro, com as tradicionais figuras do pai/marido provedor e da mãe/mulher de afazeres domésticos.

– O fosso fático entre a lei e a realidade social impõe ao julgador detida análise de todas as circunstâncias e peculiaridades passíveis de visualização ou intelecção do processo, para a imprescindível definição quanto à capacidade ou não de auto-sustento daquele que pleiteia alimentos.

– Seguindo os parâmetros probatórios estabelecidos no acórdão recorrido, não paira qualquer dúvida acerca da capacidade da alimentada de prover, nos exatos termos do art. 1.695 do CC/02, sua própria mantença, pelo seu trabalho e rendimentos auferidos do patrimônio de que é detentora.

– No que toca à genérica disposição legal contida no art. 1.694, caput, do CC/02, referente à compatibilidade dos alimentos prestados com a condição social do alimentado, é de todo inconcebível que ex-cônjuge, que pleiteie alimentos, exija-os com base no simplista cálculo aritmético que importe no rateio proporcional da renda integral da desfeita família; isto porque a condição social deve ser analisada à luz de padrões mais amplos, emergindo, mediante inevitável correlação com a divisão social em classes, critério que, conquanto impreciso, ao menos aponte norte ao julgador que deverá, a partir desses valores e das particularidades de cada processo, reconhecer ou não a necessidade dos alimentos pleiteados e, se for o caso, arbitrá-los.

– Por restar fixado pelo Tribunal Estadual, de forma induvidosa, que a alimentanda não apenas apresenta plenas condições de inserção no mercado de trabalho como também efetivamente exerce atividade laboral, e mais, caracterizada essa atividade como potencialmente apta a mantê-la com o mesmo status social que anteriormente gozava, ou ainda alavancá-la a patamares superiores, deve ser julgado procedente o pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção e, por conseqüência, improcedente o pedido de revisão de alimentos formulado pela então alimentada.

Recurso especial conhecido e provido.

(REsp 933.355/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/03/2008, DJe 11/04/2008)

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